Apple e Meta multadas em 4 BILHÕES na Europa

A Comissão Europeia anunciou hoje (quarta-feira, 23) multas de mais de R$ 4 bilhões contra a Apple e a Meta.

Segundo a agência France Presse, a Apple foi multada em R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros) e a Meta, dona do Facebook e Instagram, recebeu uma punição menor, de R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros), por violação de regras antimonopólio com base na Lei de Mercados Digitais (DMA).

A Apple é acusada de limitar desenvolvedores de aplicativos e lojas alternativas à AppStore. Já a Meta foi multada pelo modelo de privacidade abusivo imposto aos usuários, obrigados a autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma assinatura, um sistema que a Comissão considerou inadequado.

Estas são as primeiras multas aplicadas pela Comissão com base na DMA, que entrou em vigor no ano passado e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias.

As empresas têm um prazo de 60 dias para ajustarem suas condutas ou podem sofrer multas ainda maiores.

Existem também fortes indícios de que tal decisão tenha motivação geopolítica, após as críticas públicas do atual governo dos Estados Unidos à DMA e a lei que a acompanha, a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Segundo o G1, no comunicado em que anunciou as multas, a comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, afirmou que as sanções são "uma mensagem forte e clara", ao mesmo tempo que destacou que as medidas são "firmes, porém equilibradas".

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